1. INTRODUÇÃO

A Política de Privacidade do Site da Salinet By Union Construções e Incorporações Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 38.947.655/0001-44 com sede na Avenida Dr Álvaro Severo de Miranda, 1106, Sala 803, Cidade Nova. Passo Fundo/RS (“Salinet Empreendimentos”) foi criada para demonstrar o compromisso da Salinet com a segurança e a privacidade de Dados coletadas dos usuários de serviços interativos disponíveis neste Site e nos seus subdomínios. Investidores, analistas e demais interessados podem visitar este Site e conhecer os serviços e produtos que a Salinet oferece, ler relatórios, obter informações e notícias, sem fornecer Dados Pessoais. Caso o usuário forneça algum, essa Política procura esclarecer como a Salinet coleta e trata seus Dados, incluindo Dados Pessoais.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades do Site, os usuários declaram que fizeram a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos Dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Recomenda-se a verificação dessa política, sempre que o usuário acessar o site, que está sujeita a alterações sem prévio aviso. Caso o usuário não esteja de acordo com as disposições desta Política, deverá descontinuar o seu acesso ou uso do Site. A Salinet proporcionará aos usuários, os recursos técnicos adequados para que possam, com caráter prévio, aquiescer com esta Política de Privacidade

NOTA ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE INFERIOR A 16 ANOS

Por favor, não se registre em nosso site caso tenha menos de 16 anos.

NOTA ESPECIAL PARA OS REPRESENTANTES LEGAIS
Apesar de proibirmos o registro de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos, os pais devem supervisionar as atividades online dos seus filhos menores de idade.
As atividades de adolescentes maiores de 16 anos e menores de 18 anos devem ser assistidas pelos pais ou representantes legais.

2. SOBRE DADOS COLETADOS PELA SALINET

2.1 – Como Coletamos Dados. Os Dados, incluindo Dados Pessoais, poderão ser coletados quando o usuário os submete ou quando o usuário interage com o nosso Site e serviços, o que inclui:

2.2 – Dados necessários. Muitos dos serviços da Salinet dependem diretamente de alguns Dados informados na tabela acima, principalmente Dados cadastrais. Caso o usuário opte por não fornecer alguns desses Dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços ao usuário.

2.3 – Os Dados Pessoais coletados pela Salinet serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de Dados Pessoais, dos quais a Salinet será titular e responsável.

2.4 – A Salinet assegura aos usuários do Site de sua propriedade, acesso aos Dados existentes em cadastros, fichas, registros e demais informações e documentos inerentes arquivados, que contenham Dados Pessoais, bem como sobre as suas respectivas fontes.

2.5 – Atualização e Veracidade dos Dados O usuário garante que os Dados Pessoais fornecidos à Salinet são verdadeiros, bem como que comunicará imediatamente à Salinet sobre qualquer modificação no mesmo. Se aplicável, o usuário é o único e exclusivo responsável pela inserção das informações nos campos disponibilizados para preenchimento, bem como por todos os documentos, Dados, pessoais ou não, inseridos pelo usuário no Site, sendo certo que a Salinet não é e nem poderá ser responsabilizada pela conferência da veracidade e/ou origem de tais informações e/ou documentos fornecidos pelo usuário.

2.5.1 – Da mesma forma, a Salinet não é obrigada a processar ou tratar quaisquer dos seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando nosso Site para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

2.6 – A Salinet poderá recusar o processamento das solicitações que sejam exageradamente repetitivas ou sistemáticas, que exijam um esforço técnico desproporcional, que prejudiquem a privacidade de outros, que sejam extremamente impraticáveis (por exemplo, solicitações referentes a informações localizadas em fitas de backup) ou para as quais o acesso não seja exigido de outra forma.

2.7 – Para correta observância da legislação brasileira, a Salinet se compromete a corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos Dados Pessoais solicitadas pelo usuário. Para tanto, o usuário deverá informar à Salinet toda mudança em seus respectivos Dados Pessoais, não sendo responsável a Salinet  por alterações que não lhe forem solicitadas, salvo se, comprovadamente, tiver dado causa ao erro.

2.8 – Base de Dados. A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.

2.9 – Tecnologias empregadas. Nós utilizamos a(s) seguinte(s) tecnologia(s):
(I) Cookies, cabendo a Você configurar o seu navegador de Internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades que oferecemos poderão ser limitadas.

2.9.1 – Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política.

3. SEGURANÇA SOBRE OS DADOS

3.1 – A Salinet informa tomar todas as medidas de segurança adequadas para proteger os Dados Pessoais contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada. Essas medidas incluem análises internas de nossas práticas de coleta, armazenamento e processamento de dados e medidas de segurança, incluindo criptografia e medidas de segurança físicas apropriadas para proteger contra o acesso não autorizado a sistemas em que armazenamos os Dados Pessoais. Não obstante, o usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à internet não são integralmente infalíveis.

4. COMO COMPARTILHAMOS DADOS E INFORMAÇÕES

4.1 – A Salinet poderá ceder os Dados Pessoais às outras sociedades que integra, ou que venha a integrar, o que ocorrerá com respeito às mesmas finalidades que foram indicadas no presente aviso.

4.2 – Hipóteses de compartilhamento dos Dados. A Salinet somente compartilhará os Dados e os respectivos documentos, incluindo os Dados Pessoais, nas seguintes circunstâncias:

(I) Mediante prévio consentimento do usuário, ocasião em que a Salinet solicitará expressa autorização para o compartilhamento de todos os Dados, informações e documentos;
(II) Acesso, uso, preservação ou divulgação das informações será razoavelmente necessário para: (a) Satisfazer qualquer lei, regulamentação, processo judicial ou solicitação governamental aplicável; ou (b) Fazer cumprir os termos de serviço aplicáveis, incluindo a investigação de possíveis violações do mesmo; ou (c) Detectar, impedir ou abordar de alguma outra forma questões técnicas, de fraude ou de segurança; ou (d) Proteger os direitos, as propriedades ou a segurança da Salinet, seus usuários ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei; e
(II) De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.

4.3 – Caso a Salinet se envolva em uma fusão, aquisição, incorporação ou alguma outra forma de venda de alguns ou todos os seus ativos, será garantida a confidencialidade de todos os Dados Pessoais envolvidos nessas transações e, se necessário, será enviada uma notificação antes que os Dados Pessoais sejam transferidos e submetidos a uma política de privacidade diferente.

4.4 – Anonimização de Dados. Para as finalidades de pesquisas de inteligência de mercado, divulgação de Dados à imprensa e realização de propagandas, os Dados fornecidos pelo usuário serão compartilhados de forma anonimizada, isto é, de forma que não possibilite a sua identificação.

5. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS E COMO O USUÁRIO TAMBÉM PODERÁ PROTEGÊ-LOS

5.1 – Cuidados que o usuário dever tomar. É muito importante que o Usuário proteja seus Dados contra acesso não autorizado ao seu computador, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado. Também é muito importante que o usuário saiba que Nós nunca enviaremos mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros).

5.2 – Acesso aos Dados Pessoais, proporcionalidade e relevância. Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.

5.3 – Links externos. Quando o usuário utiliza nosso Site, o usuário poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados.

5.3.1 – Caberá ao usuário ler a Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas fora do nosso Site, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites conteúdos ou serviços ligados a ambientes que não os nossos.

5.3.2 – Serviços de parceiros. Nós possuímos parceiros comerciais que, eventualmente, podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites que podem ser acessados a partir do nosso Site. Os Dados fornecidos pelo usuário a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados.

5.4 – Processamento por terceiros sob nossa diretriz. Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento em nosso nome de quaisquer Dados Pessoais que coletamos, as mesmas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.

Comunicação por e-mail. Para otimizar e melhorar nossa comunicação, quando enviamos um e-mail para o usuário podemos receber uma notificação quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível. É importante que o usuário fique atento, pois os e-mails são enviados somente pelos domínios: [salinetempreendimentos.com.br]

6. COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS E O REGISTRO DE ATIVIDADES

6.1 – Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado por um prazo mínimo que segue a tabela abaixo:

6.2 – Prazos de armazenamento superiores. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro de seus Dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

6.3 – Os Dados coletados serão armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento destes Dados fora do Brasil.

7. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS

7.1 – Os usuários têm reconhecido e poderão exercer os seguintes direitos, com relação aos seus Dados Pessoais: (i) acesso (ii) cancelamento/exclusão, (iii) limitação do uso; (iv) retificação; (v) oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus Dados Pessoais; e (vi) serem informados das cessões de Dados Pessoais realizadas, contatando a Salinet através de seu Encarregado de Dados por meio do endereço de correio eletrônico disponibilizado nesta Política, no nosso Canal de Atendimento

7.2 – Se o Usuário retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento do nosso Site e serviços, tais ambientes e serviços poderão ficar indisponíveis para o Usuário.

7.3 – Caso o usuário solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, pode ocorrer que os Dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei). Em todos os casos mediante a anonimização dos Dados Pessoais, desde que possível.

7.4 – Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

8. INFORMAÇÕES SOBRE ESSA POLÍTICA

8.1 – Alteração do teor e atualização Esta Política de Privacidade pode ser alterada periodicamente, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, e caso haja redução dos direitos dos usuários no Site que demandem nova coleta de consentimento, o usuário será notificado por meio dos canais de contatos que o usuário informar.

8.1.1 – A Salinet publicará todas as alterações da Política de Privacidade nesta página e, se as alterações forem significativas, será colocado um aviso com mais destaque, incluindo, para alguns serviços, notificação por e-mail das alterações.

8.2 – Inaplicabilidade. Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

8.3 – O usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, aos seus Dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.

8.4 – Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento apontados a seguir, cujo horário de funcionamento é de segunda à sexta, das 8 horas às 18 horas, exceto feriados nacionais:

(I) E-mail: sac@salinetempreendimentos.com.br
(II) Atendimento: (54) 3254-0193
(III) Pessoalmente ou Carta: Edifício Titanium Tower – Av. Dr. Álvaro Severo de Miranda, 1106 – Sala 803 – Cidade Nova, Passo Fundo – RS, 99022-032

8.5 – Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

8.6 – Caso o usuário não possua domicílio no Brasil, e em razão dos serviços oferecidos pela Salinet serem apenas em território nacional, se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de Passo Fundo/RS

9. GLOSSÁRIO

9.1 – Para os fins desta Política, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

(I) Dados: Quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas através dos Nossos Ambientes.
(II) Dados Pessoais: Dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.
(III) Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
(IV) Encarregado (Data Protection Officer – DPO): Pessoa indicada por Nós para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
(V) Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
(VI) Site: Designa os endereços eletrônicos e seus subdomínios: https://www.salinetempreendimentos.com.br
(VII) Cookies: Pequenos arquivos enviados pelos Nossos Ambientes, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.
(VIII) IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet
(IX) Decisões unicamente automatizadas: Tratam-se de decisões que afetam um usuário que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de dados pessoais.
(X) Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.